Diocese de Osasco
A Diocese de Osasco foi criada em 15 de março de 1989, pela bula pontifícia Coram Ipsimet, do Papa João Paulo II, sendo desmembrada da Arquidiocese de São Paulo. Seu primeiro bispo foi Dom Francisco Manuel Vieira, que já atuava na região desde os anos anteriores.
Ao longo de sua história, a Diocese cresceu e se estruturou por meio da criação de novas paróquias, regiões pastorais, seminário, centros de formação e diversas iniciativas de evangelização e ação pastoral. Atualmente, sua caminhada é marcada pelo compromisso com a evangelização, a formação dos fiéis e o serviço à comunidade, tendo como lema:
“Pela Força de Deus, anunciamos o Evangelho de Cristo, nossa Vitória.”
Dados que coletamos e motivos da coleta
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
- Como entrar em contato conosco.
Dados pessoais coletados
Nossos ambientes virtuais coletam e utilizam alguns dados pessoais de nossos usuários. A coleta ocorre nos seguintes momentos:
- Formulário de newsletter: e-mail;
- Formulário de análise da conjuntura: nome completo e e-mail.
Os dados fornecidos pelos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
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- Permitir que a instituição retorne o contato, quando necessário.
Dados pessoais obtidos de outras formas
Também coletamos os seguintes dados pessoais:
- Endereço IP;
- Geolocalização.
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Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
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Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários.
Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros.
Excepcionalmente, isso poderá ocorrer para cumprir determinação legal ou regulatória ou ordem expedida por autoridade pública competente.
Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelos nossos sites, páginas e redes são armazenados e utilizados pelo período necessário para atingir as finalidades estabelecidas nesta Política, considerando os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Após o término dos períodos de armazenamento, os dados pessoais serão removidos de nossas bases ou anonimizados, salvo quando houver possibilidade ou necessidade de armazenamento em razão de disposição legal ou regulatória.
Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais é o fundamento jurídico previsto em lei que justifica determinada operação de tratamento.
De acordo com o art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer nas hipóteses previstas em lei, incluindo:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Tratamento pela administração pública para execução de políticas públicas;
- Realização de estudos por órgão de pesquisa, preferencialmente com anonimização;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Proteção da vida ou da incolumidade física;
- Tutela da saúde, nas hipóteses previstas em lei;
- Atendimento aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Proteção do crédito.
Dados pessoais não sensíveis
Também tratamos dados pessoais não sensíveis:
- Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais e/ou de seus representantes legais;
- Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nossos ambientes virtuais dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento. Não havendo hipótese legal que permita ou demande a manutenção dos dados, aqueles fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
O usuário também poderá não concordar com determinada operação de tratamento baseada em consentimento. Nesses casos, entretanto, poderá ficar impossibilitado de utilizar alguma funcionalidade dos sites, páginas ou ambientes que dependa daquela operação ou do consentimento expresso. As consequências da ausência de consentimento para uma atividade específica serão informadas previamente ao tratamento.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento, poderão ser realizadas para o cumprimento de obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
Direitos do usuário
O usuário de nossos ambientes possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observadas as regulamentações aplicáveis;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Nos termos da LGPD, não existe direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, salvo quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da solicitação, poderemos solicitar documentos ou outras informações que auxiliem em sua correta identificação.
Essa solicitação somente será realizada quando absolutamente necessária, e o requerente receberá as informações pertinentes dentro do prazo estabelecido legalmente.
Caso seja necessário prazo adicional para apresentação de respostas às solicitações válidas, poderá ocorrer prorrogação pelo período permitido pelas normas aplicáveis.
Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, extravio ou alteração.
As medidas adotadas consideram a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos de eventual violação aos direitos e liberdades dos usuários e os padrões atualmente empregados no mercado por instituições semelhantes.
Entre as medidas de segurança adotadas, destacamos:
- Armazenamento de senhas criptografadas;
- Certificado HTTPS;
- Monitoramento do servidor;
- Proteção de acesso.
Incidentes de segurança
Ainda que sejam adotadas medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorram problemas motivados exclusivamente por terceiros, como ataques de hackers ou crackers, ou por culpa exclusiva do próprio usuário, como nos casos em que seus dados são voluntariamente transferidos a terceiros.
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de outras vias de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem lesados poderão apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Alterações nesta Política de Privacidade
A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 30/10/2020.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, estas normas, especialmente para adaptá-las a eventuais alterações realizadas no site, como a disponibilização de novas funcionalidades, a supressão ou modificação das existentes, bem como alterações normativas ou jurisprudenciais.
Sempre que houver uma modificação, os usuários serão notificados expressamente por meio desta Política de Privacidade.
Como entrar em contato conosco
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelos canais abaixo:
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Telefone da instituição:
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