Movimento Brasil sem Aborto promoverá Marcha Nacional pela Vida
O Movimento Brasil sem Aborto fará a 17ª edição da Marcha Nacional pela Vinada, no dia 11 de junho, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A marcha vai pedir a aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto previstos em lei, […]
Projeto de Lei considera crime de tortura constranger alguém a não abortar
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 998/23, que considera crime de tortura constranger alguém a não abortar ou retardar, dificultar ou impedir a interrupção da gravidez nos casos em que a pena não é aplicada ao crime. O aborto no Brasil só não acarreta pena em três casos. O artigo 128. Do Código […]